mosaico anatel

E se existisse uma maneira mais rápida de outorgar serviços de telecomunicações e radiodifusão no Brasil? Esse era um processo que costumava levar muitos meses para ser concluído mas, com o Sistema Mosaico, o prazo agora é de apenas alguns dias.

Essa é uma ferramenta muito útil, que veio para facilitar a vida de todos os profissionais que dependem da homologação da Anatel para executar os seus serviços. 

Neste artigo, ao longo dos próximos tópicos, falaremos em detalhes sobre o Sistema Mosaico da Anatel, como ele funciona, como fazer um pedido de homologação e quais as vantagens de utilizá-lo. 

Esperamos que este artigo possa te ajudar. Boa leitura! 

O que é Sistema Mosaico?

O Mosaico é uma ferramenta desenvolvida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e implementada em 2016.

O intuito do sistema é automatizar o processo de licenciamento e inclusão de canais de rádio no Brasil, tornando o processo bem mais eficiente e transparente para aqueles que fazem a solicitação. 

De acordo com dados divulgados pela própria Anatel, o Sistema Mosaico melhora o tempo de resposta em 95%. Isso se deve à análise simultânea, que é feita pelos setores jurídicos e técnicos. 

Além de agilizar o processo, o Sistema Mosaico da Anatel também diminui erros nas análises, melhorando a experiência de todos aqueles que necessitam do serviço. 

O que é o Sistema Mosaico Anatel?

o que e mosaico anatel

Dentre outras muitas funcionalidades, o Sistema Mosaico da Anatel tem o papel de centralizar todos os requerimentos de homologação, controlar prazos e publicar os resultados em uma só plataforma. 

O sistema foi um divisor de águas para todos os produtores da área da telecomunicação, já que ofereceu mais dinamicidade ao processo, além de tornar a comunicação mais efetiva e transparente. 

Como homologar seu produto junto à Anatel?

Para homologar um produto que explora o uso de banda larga fixa junto à Anatel, é necessária a submissão de alguns itens importantes: formulário, anexo e aceite dos termos e condições. 

Veja a explicação para cada um deles abaixo: 

  • Formulário: o formulário deve conter o mesmo e-mail cadastrado no SEI. Quando o usuário registra o seu CNPJ, todas as informações da Receita Federal são automaticamente registradas no site. 
  • Anexos: os anexos devem ser compartilhados no formato PDF, exclusivamente. Aqueles documentos que contarem com uma data de validade precisam ter a sua data de expiração validada no sistema. 
  • Termos e condições: apenas o titular do CPF cadastrado pode fazer o aceite dos termos. 

O processo gerará um número de acompanhamento que pode ser usado para verificação do andamento do processo, diretamente pela plataforma do SEI. 

Vale lembrar que, apesar de compartilharem o mesmo nome, a plataforma SEI da Anatel não deve ser confundida com a plataforma SEI utilizada pelos Ministérios. Essas são plataformas diferentes. 

Após o pedido de homologação, o interessado será notificado de qualquer pendência por meio do e-mail cadastrado na plataforma.

Se isso ocorrer, é preciso visitar o site novamente e verificar quais as pendências a serem sanadas. 

Como entrar no Sistema Mosaico da Anatel?

como entrar no sistema anatel

O processo para acessar o Sistema Mosaico da Anatel é o mesmo tanto para pessoas físicas, quanto para as pessoas jurídicas. 

O visitante precisa acessar o site da plataforma Mosaico, digitar o seu nome de usuário e senha. 

Para fazer login na plataforma, é preciso ter um cadastro no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), uma ferramenta de gestão de documentos da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.  

Certificação e homologação Anatel: legislação

O processo de certificação e homologação é regido por uma série de legislações, que visam garantir o controle de qualidade de todos os produtos de telecomunicação oferecidos em território nacional. 

Essas homologações têm o intuito, portanto, de garantir que todos os produtos obedeçam a certos padrões técnicos e de segurança, permitindo que o uso de espectro radioelétrico seja feito de forma eficiente e regulada, o que melhora o produto para o consumidor final, mas também para os produtores. 

Todo esse processo é regulado pelo Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019, que estabelece a homologação como requisito obrigatório para comercialização de produtos do tipo no Brasil. 

Sendo assim, todos os consumidores devem adquirir apenas produtos devidamente homologados pela Anatel para garantir mais segurança e uma melhor experiência no geral. 

Vantagens em utilizar o Sistema Mosaico Anatel

O uso do Sistema Mosaico Anatel foi, em muitos sentidos, revolucionário para consumidores e produtores de conteúdo. Conheça alguns dos benefícios desse sistema: 

Maior celeridade

Se antes um processo de outorga poderia levar semanas, e até mesmo meses, hoje, a realidade é outra.

Com o Sistema Mosaico da Anatel, a homologação pode levar apenas alguns dias, já que as análises são feitas em mais de um departamento por vez, cortando o tempo significativamente.

Segurança

Além de ser mais rápido, o processo de homologação também está mais seguro. Todas as informações estão protegidas por encriptação e contam com protocolos de segurança que são atualizados regularmente. 

Eficiência

O objetivo do Sistema Mosaico da Anatel é tornar o processo de outorga mais eficiente e, acima de tudo, transparente. 

Porque usa um sistema de validação automática e simultânea, a plataforma é capaz de neutralizar os erros mais comuns e ainda entregar um trabalho mais rápido, agilizando todos os trâmites. 

Conclusão

O Sistema Mosaico foi implementado em 2016, com o objetivo de tornar o processo de homologação de serviços de banda larga fixa mais eficiente para os usuários. 

Anos depois de seu lançamento, pode-se dizer que o seu funcionamento tem sido um sucesso, ajudando a otimizar o tempo de resposta em 95%, de acordo com informações publicadas pela Anatel. 

Por isso, empresas que desejam homologar suas atividades de telecomunicação têm no Sistema Mosaico um ótimo aliado para o processo.

Confira também: produtos que necessitam de homologação pela Anatel

A lista de produtos e serviços que necessitam da homologação da Anatel para serem comercializados é grande.

Esse é um processo que ainda gera muitas dúvidas e, por isso, preparamos um artigo com todos os produtos que necessitam de homologação pela Agência Nacional de Telecomunicações, falando também sobre os critérios da outorga. Leia agora em nosso site!