Certificação Anatel

Quer conhecer mais sobre a certificação da Anatel, quais os passos para obtê-la e como a Master pode ajudar com esta missão? Esta página está cheia de conteúdos que podem servir para sanar essas e outras dúvidas. Leia atentamente os tópicos a seguir para entender melhor sobre o assunto.

O que é a certificação Anatel?

A certificação da Anatel nada mais é do que um conjunto de procedimentos técnicos que garantem que os aparelhos de telecomunicações comercializados no Brasil atendam a um determinado padrão de qualidade.

Essas regras e orientações servem para resguardar o consumidor e garantir a sua segurança ao utilizar aparelhos de comunicação como celulares, baterias, fontes de alimentação, aparelhos USB e mais. 

Todos os produtos que requerem a certificação da Anatel só podem chegar ao mercado depois de receberem o Certificado de Conformidade Técnica. 

Desde 2006 a Master Certificações recebeu a designação da Anatel, pelo ato n° 57860, a autorização para exercer, em nome da Anatel, a homologação de produtos. 

Estes termos foram aprovados pelo Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações e consolidados no Termo de Responsabilidade nº 013/RFGCT/RFCE/SRF as funções de Organismo de Certificação Designado – OCD.

Como certificar um produto na Anatel?

O processo de certificação começa com o contato da empresa que precisa do documento com um Organismo de Certificação Designado, conhecido como OCD. A Master, por exemplo, é um OCD.

Então, o OCD, vai recomendar um laboratório habilitado pela Anatel para a realização dos ensaios e testes, baseados nas especificações de cada produto.

O Organismo de Certificação Designado é uma instituição técnica legalmente constituída que, por delegação da Anatel, conduz processos de avaliação da conformidade de produtos para telecomunicações, no âmbito da certificação compulsória e expede os certificados de conformidade correspondentes. 

Os certificados de conformidade de produtos para telecomunicações expedidos pelos OCDs constituem pré-requisito necessário para obtenção da homologação pela Anatel, para fins de comercialização e utilização legal destes produtos no Brasil desde 23 de outubro de 2019, quando o Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações foi aprovado. 

1. Como certificar um produto na Anatel?

Conjunto de procedimentos que objetiva verificar se determinado produto para telecomunicações está em conformidade com as normas técnicas expedidas ou adotadas pela Anatel.

2. Certificado de Conformidade

Este é o documento que atesta a conformidade de determinado produto para telecomunicações emitido por Organismo de Certificação Designado.

3. Certificado de Homologação Anatel

Este é o documento emitido pela Anatel que materializa a homologação de determinado produto para telecomunicações.

4. Manutenção do Certificado de Conformidade

Atividades, tais como inspeções e avaliações, que têm por objetivo verificar se produtos para telecomunicações avaliados quanto à sua conformidade mantêm as características técnicas que fundamentaram sua homologação.

5. Informações para elaboração dos Requisitos Técnicos de ensaio:

  • Frequência de operação do produto
  • Tecnologias aplicáveis
  • Manual de operação e/ou aplicação do produto
  • Local de instalação
  • Informar se o produto pode ser operado pelo usuário comum ou apenas por profissionais especializados
  • Como o produto é alimentado

Alguns exemplos de produtos que caem nesta categoria são as fontes de alimentação, as baterias, o USB, e os carregadores veiculares.

6. Etapas do processo de Certificação Anatel

  1. Definição do produto que será submetido à homologação;
  2. Elaboração dos Requisitos Técnicos de ensaio conforme Lista de Referência de Produtos para Telecomunicações;
  3. Escolha do laboratório atendendo aos requisitos estabelecidos no Ato nº 4091;
  4. Apresentação da documentação dividia em três tópicos:
    1. Requerente da Homologação
    2. Produto
    3. Fabricante
  5. Avaliação da Conformidade da documentação e relatório de ensaios;
  6. Expedição do Certificado de Conformidade ou Relatórios de Não conformidade pelo OCD;
  7. Submissão da documentação para expedição do Certificado de Homologação na ANATEL:
    1. Certificado de Conformidade
    2. Relatório de Ensaios
    3. Documentação: Requerente, Produto e Fabricante
  8. Publicação do Certificado de Homologação no Sistema de Certificação e Homologação – Mosaico da ANATEL.

7. Como saber se um produto é certificado pela Anatel?

Se você, como consumidor, deseja saber se determinado produto é, ou não homologado pela Anatel, é possível fazer uma pesquisa rápida na página de Consulta de Produtos, no site da Anatel. 

Certificar-se de que o aparelho usado é seguro é um direito de todo o consumidor, além de ser um cuidado muito importante. Afinal, quando falamos sobre segurança e performance de aparelhos de telecomunicação, nenhum cuidado é demais. 

Confira também a consultoria para Startup oferecida pela Master Certificações para te auxiliar no processo de certificação Anatel de forma rápida e simples!