No dia 31 de Julho de 2020 a ANATEL publicou os Procedimentos Operacionais que complementam a nova Resolução n° 715. Estes procedimentos foram criados para definir as diretrizes operacionais de todas as entidades envolvidas no processo e estrutura de Certificação e Homologação. Acesse os links e fique por dentro! ATOPROCEDIMENTO OPERACIONALATO Nº 4077, DE 31 DE...Read More
Você sabe o que é a fiscalização Anatel? A Agência Nacional de Telecomunicações é o órgão responsável por regulamentar o segmento de telecomunicações no Brasil. Assim, ela estabelece normas e faz o intermédio entre empresas de comunicação e os consumidores. O órgão foi criado em 1997, a partir de um procedimento de privatização dos serviços...Read More
Foi publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL no dia 07 de Junho 2021, a Consulta Pública nº 27 de 2021 que trata sobre a proposta de atualização dos Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.Read More
Foi publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL no dia 21 de Maio de 2021, a Consulta Pública nº 21 de 2021, que trata da proposta de atualização do Anexo I do Ato nº 14.448, de 04 de dezembro de 2017, para inclusão dos requisitos técnicos de avaliação da conformidade técnica de Equipamentos de...Read More
Foi publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL no dia 17 de Maio de 2021, a Consulta Pública Nº 25 que tratada proposta de alteração do Procedimento Operacional para Marcação da Identificação da Homologação Anatel em Produtos para Telecomunicações, aprovado pelo Ato nº 4088, de 31 de julho de 2020, visando prorrogar a entrada...Read More
A Agência Nacional de Telecomunicações publicou no dia 31 de Julho de 2020 o Ato nº 4083 e posteriormente orientações complementares através do Ofício nº 45, tratando sobre a identificação das amostras para o processo de Certificação ANATEL. Dentre as diretrizes foram tratadas as orientações sobre a Declaração de Origem que deverá ser fornecida ao...Read More
Foi publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL no dia 11 de Março de 2021, o Ato N° 1630 que atualiza os Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Taxa de Absorção Específica (SAR) de Produtos para Telecomunicações. Esse Ato normativo tem por finalidade precípua: Revogar o Ato nº 955, de 08 de fevereiro de...Read More
Foi publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL no dia 26 de Fevereiro de 2021, o Ato n° 1306 que aprova a atualização e a inclusão de novos requisitos técnicos do Anexo I ao Ato n° 14.448, de 04 de dezembro de 2017, que contém os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de...Read More
É importante ressaltar que o ATO N° 77 entrará em vigor em Julho de 2021 e após sua vigência, todos produtos que possuem função de equipamento terminal com conexão à Internet ou de equipamento de infraestrutura de redes de telecomunicações deverão apresentar declaração do interessado informando a quais requisitos listados neste documento o produto e...Read More
