Anatel certificação: quais produtos precisam e como fazer!

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Você sabe qual a importância da Anatel e sua certificação? 

De acordo com a legislação brasileira, todos os produtos de telecomunicações precisam ter um  Certificado de Conformidade emitido por um Órgão de Certificação Designada (OCD) para serem devidamente comercializados. 

Esse documento ajuda consumidores e órgãos de regulamentação a saberem que os produtos comercializados atendem a determinados padrões de qualidade, segurança e performance. 

A Master é um OCD credenciado pela Anatel, o que nos permite certificar produtos de telecomunicações em todo o Brasil. É seguro dizer que temos uma certa experiência no assunto, afinal, estamos neste ramo desde 2006.

Por isso, neste artigo, queremos explicar o papel da Anatel e sua certificação, explicitando quais os produtos que fazem o documento necessário e como realizar este processo. Pronto para aprender mais sobre o assunto? 

Procurando por um OCD de confiança para realizar a certificação de seus produtos junto à Anatel? A Master pode ajudar.  Visite nosso site agora.

O que é Anatel e sua certificação?

A Agência Nacional de Telecomunicações, ou simplesmente Anatel, é um órgão de regulação e fiscalização do setor de telecomunicações no Brasil. 

Ela funciona como uma administradora independente, que visa orientar as empresas do ramo e garantir que o seu funcionamento esteja dentro dos padrões. 

Uma das formas pelas quais ela consegue fazer isso é por meio das certificações. As certificações da Anatel são documentos que atestam que determinado produto está em conformidade com as regulamentações nacionais.

Para conseguir uma certificação da Anatel, o produto passa por rigorosos testes de segurança e performance. Apenas depois de atestar que o produto, de fato, performa bem sob determinadas condições, é que ele pode ser comercializado no Brasil. 

Ou seja, para que um produto chegue ao mercado, ele precisa, antes de mais nada, do aval da Anatel e sua certificação. 

Quais são os produtos de telecomunicações?

Produtos de telecomunicações são todos aqueles que promovem o envio ou recepção de informações por meio de um processo eletromagnético que pode, ou não, ser feito por meio de fios. 

É importante notarmos que, enquanto não existe uma lista determinada de todos os produtos que precisam da Anatel e sua certificação, existem critérios para delimitar quais são os produtos que necessitam passar pelo processo de homologação. 

Eles são divididos em duas categorias:  por tecnologia, ou seja, se o equipamento possui tecnologias como Wi-fi, Bluetooth e transmissão de rádio. 

Ou, por componentes, que refere-se aos produtos que têm, por exemplo, cabos e conectores indispensáveis para o seu funcionamento. 

Alguns dos produtos que precisam de homologação, são: 

  • Telefones celulares;
  • Baterias e carregadores para telefones celulares;
  • Transceptores de radiação restrita;
  • Modem XDSL;
  • Dentre outros.

Para saber mais sobre os produtos que necessitam de homologação pela Anatel, leia este artigo no blog da Master.  

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Como certificar um produto na Anatel?

Se você conta com uma OCD de confiança, o processo de certificação acontece de maneira simples e descomplicada, afinal, é papel deste órgão fazer a comunicação entre a sua empresa e a Anatel. 

Usualmente, se você deseja certificar um produto na Anatel, precisa seguir as seguintes etapas: 

Definir o produto a ser certificado e fazer a elaboração dos requisitos técnicos

É importante que a empresa defina qual o produto a ser homologado. Então, é preciso que aconteça a elaboração dos requisitos técnicos, que pode ser checada na Lista de Referência de Produtos para Telecomunicações.

Em seguida, é importante que a empresa escolha o laboratório para realização dos testes. Lembre-se que o laboratório precisa atender aos requisitos estabelecidos no Ato nº 4091, caso contrário, a qualidade dos testes pode ser afetada e a certificação, invalidada. 

Apresentar a documentação 

A empresa deve apresentar documentos referentes ao processo. Eles estão divididos em três principais tópicos: 

  • Referentes ao requerente da homologação;
  • Referentes ao produto
  • Referentes ao fabricante

Realizar os testes e emissão de laudos técnicos

O laboratório escolhido, então, fará a avaliação de conformidade e realizará a expedição do Certificado de Conformidade. 

Caso o aparelho testado não atenda aos requisitos, o laboratório fará a expedição dos Relatórios de Não conformidade pelo OCD.

Os documentos são, então, avaliados e, se tudo estiver correto, a expedição da documentação para homologação é liberada. 

Esses documentos podem ser divididos em três categorias: 

  • Certificado de Conformidade;
  • Relatório de Ensaios;
  • Documentação: Requerente, Produto e Fabricante.

Publicar o certificado

Por fim, acontece a publicação do Certificado de Homologação no Sistema de Certificação e Homologação no Mosaico da ANATEL.

Como saber se um produto é homologado na Anatel?

Saber se determinado produto passou pela Anatel e sua certificação é um passo importante para os consumidores. Afinal, como você pode perceber, essa certificação é a única maneira de assegurar que o produto é seguro para uso e, mais do que isso, é compatível com as tecnologias presentes no mercado brasileiro. 

Para saber, portanto, se um produto é homologado pela Anatel, o consumidor pode checar a página de consulta de produtos, no site da própria agência. 

Como saber se o selo da Anatel é falso?

A maneira mais fácil de verificar a veracidade do selo da Anatel é digitando o número fornecido na embalagem na página de consulta de produtos, no site  da própria Agência Nacional de Telecomunicações.

Ali, será possível investigar se o número fornecido realmente existe e se as informações são correspondentes ao produto em mãos. 

Leia também: Indústria 4.0: o que é, desafios e principais tecnologias.

Vantagens de contar com a Master para Anatel certificação

Desde 2006, a Master Certificações trabalha como um órgão designado pela Anatel para funcionar como um Organismo de Certificação Designado, ou OCD. 

Desde então, já ajudamos diversas empresas a alcançarem a certificação e a homologação de seus produtos no mercado brasileiros, contribuindo para a segurança e a qualidade dos produtos do segmento. 

Nossa equipe é composta de especialistas técnicos, todos muito experientes e bem preparados para minimizar erros no processo de homologação e facilitar a comunicação entre a sua empresa e a Anatel.

Para saber como podemos ajudar, visite nosso site e confira todos os nossos serviços! 

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Conclusão: Anatel Certificação

A Anatel e a sua certificação servem para tornar o mercado de produtos de telecomunicação mais seguro para consumidores, garantindo que os itens comercializados atendam a determinados padrões de qualidade. 

Empresas que importam ou comercializam produtos de telecomunicações sem a devida certificação da Anatel correm o risco de ter as suas mercadorias apreendidas, além de pagar severas multas. 

Se você quer evitar essa dor de cabeça, precisa de um OCD de confiança, que lide com os trâmites de certificação de maneira simples e descomplicada. Desde 2006, é exatamente isso que a Master faz! 

Para conhecer mais sobre o serviço de certificação da Master, visite nosso site e entre em contato com um de nossos especialistas.