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Foi publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL no dia 21 de Maio de 2021, a Consulta Pública nº 21 de 2021, que trata da proposta de atualização do Anexo I do Ato nº 14.448, de 04 de dezembro de 2017, para inclusão dos requisitos técnicos de avaliação da conformidade técnica de Equipamentos de...
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Foi publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL no dia 17 de Maio de 2021, a Consulta Pública Nº 25 que tratada proposta de alteração do Procedimento Operacional para Marcação da Identificação da Homologação Anatel em Produtos para Telecomunicações, aprovado pelo Ato nº 4088, de 31 de julho de 2020, visando prorrogar a entrada...
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ANATEL publicou o Ofício nº 65 no dia 06 de Maio de 2021 informando a prorrogação das Manutenções sem testes até dia 31 de Dezembro de 2021
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A Agência Nacional de Telecomunicações publicou no dia 31 de Julho de 2020 o Ato nº 4083 e posteriormente orientações complementares através do Ofício nº 45, tratando sobre a identificação das amostras para o processo de Certificação ANATEL. Dentre as diretrizes foram tratadas as orientações sobre a Declaração de Origem que deverá ser fornecida ao...
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Foi publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL no dia 11 de Março de 2021, o Ato N° 1630 que atualiza os Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Taxa de Absorção Específica (SAR) de Produtos para Telecomunicações. Esse Ato normativo tem por finalidade precípua: Revogar o Ato nº 955, de 08 de fevereiro de...
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Foi publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL no dia 26 de Fevereiro de 2021, o Ato n° 1306 que aprova a atualização e a inclusão de novos requisitos técnicos do Anexo I ao Ato n° 14.448, de 04 de dezembro de 2017, que contém os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de...
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É importante ressaltar que o ATO N° 77 entrará em vigor em Julho de 2021 e após sua vigência, todos produtos que possuem função de equipamento terminal com conexão à Internet ou de equipamento de infraestrutura de redes de telecomunicações deverão apresentar declaração do interessado informando a quais requisitos listados neste documento o produto e...
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Foi publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL no dia 26 de Novembro de 2020, o Ato n° 7280 que aprova a atualização da Lista de Referência de Produtos para Telecomunicações.
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ANATEL publicou o Ofício nº 585 no dia 25 de Setembro de 2020 informando a prorrogação das Manutenções sem testes até dia 31 de Dezembro de 2020. Considerando a remanescência dos impactos nas atividades das indústrias de telecomunicações, causadas pela pandemia originada pelo vírus COVID-19, e a condição prevista no item 8 do Ofício nº...
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