Se você já esteve de olho em comprar um celular, ou qualquer outro tipo de aparelhos eletrônicos importado ou nacional, é possível que tenha acompanhado notícias sobre como esses produtos receberam o selo Anatel.
Receber esse selo é um dos sinais mais importantes de homologação do produto para uso dentro do território nacional.
Mas, o que isso quer dizer? Por que esse processo é tão importante? E como saber se o meu aparelho eletrônico é homologado pela Anatel?
Esse é um tópico que gera muitas dúvidas. Se alguma delas é a sua, te convidamos a ler este artigo.
Nele, falaremos sobre o selo Anatel e a sua importância para a segurança de aparelhos eletrônicos de todo o Brasil.
Vamos aprender mais sobre o assunto?
O que é o selo Anatel?
O selo Anatel é a prova de que o produto foi considerado seguro para comercialização e uso, já que atende aos padrões de qualidade e performance impostos em rigorosos testes performados pela Anatel.
Esse pequeno selo é capaz de atestar ao consumidor que o aparelho em questão tem compatibilidade com as redes brasileiras, funciona dentro dos padrões de segurança e ainda conta com garantias e condições de assistência técnica.
Um selo original da Anatel precisa ter o logo da empresa e o número de homologação, que é composto de 12 dígitos agrupados em 3 blocos diferentes. O código pode se parecer com isso: HHHHH-AA- FFFFF.
O ‘H’ refere-se ao número seriado, que é único e exclusivo do produto no cadastro de homologação da Anatel. Enquanto isso, o ‘A’ refere-se ao ano de homologação e o ‘F’ é o código do fabricante do produto.
Importância do selo Anatel
Todos os produtos eletrônicos comercializados no Brasil são fiscalizados pela Anatel. Isso inclui celulares, televisores, equipamentos de provedores de Internet e outros aparelhos de telecomunicação.
É por meio desse monitoramento que o órgão garante a qualidade e segurança dos produtos aos consumidores.
O principal indicativo de um aparelho regulamentado pela agência é a presença do selo Anatel.
Nos smartphones, eles costumam ficar localizados na traseira do aparelho, mais especificamente na região da bateria.
Quando não há espaço no dispositivo, o selo é inserido no Manual de Usuário do celular.
Já nos carregadores, por exemplo, a etiqueta fica bem visível, na parte mais larga do periférico.
Desse modo, sempre que você comprar algum produto eletrônico, não deixe de verificar a existência do selo.
Como verificar o selo da Anatel?
Uma das formas de verificar a validade do selo é por meio da plataforma Mosaico, lançada pelo órgão regulador em 2016.
No espaço indicado, informe a sequência de números e códigos que aparece no selo do aparelho, normalmente localizada na parte traseira — conforme indicamos logo acima.
Em seguida, clique no botão “Filtrar” para receber todas as informações sobre o dispositivo, como modelo e nome do fabricante. Você também pode consultar outras informações sobre o celular, clicando no ícone de lupa.
Ao fazer isso, a página exibe todos os manuais e certificados dos testes pelos quais o item passou.
Quais os riscos da falta de homologação?
Afinal, é tão importante assim que meu aparelho eletrônico tenha o selo Anatel? Sim, é.
Sem a homologação, não há como garantir que o aparelho em questão funcionará como o esperado, já que ele não passou por testes de qualidade. Esses testes avaliam, por exemplo, a segurança das baterias e dos carregadores.
Essa homologação também é capaz de identificar se a construção técnica do aparelho oferece todas as funcionalidades para funcionar corretamente dentro do território nacional, utilizando as faixas corretas do 4G, por exemplo.
Como saber se o selo da Anatel é falso?
Desconfia de que seu aparelho possui um selo da Anatel falsificado? A probabilidade de isso acontecer é muito baixa, porém, não é impossível.
A fiscalização da agência é extremamente eficiente em barrar falsificações como essa, mas alguns dispositivos podem escapar do monitoramento.
Nesse sentido, caso você acredite que adquiriu um produto de procedência duvidosa, identifique o selo no dispositivo. Feito isso, existem duas formas de atestar sua veracidade.
Uma delas é por meio do site Mosaico, conforme explicamos mais acima. Outro modo é por meio da página icecards.com.br.
Ao acessá-la, basta inserir a numeração que aparece no selo e clicar em “Pesquisar”. Caso seja verdadeiro, o aparelho correspondente aparecerá nos resultados.
Como checar se um celular é homologado?
Você também pode checar se determinado aparelho de celular é homologado na plataforma Mosaico.
Aqui vai o passo a passo para checar se um celular passou pelos rigorosos critérios de qualidade da agência.
Acesse a plataforma Mosaico
Tenha em mãos o número de homologação que está escrito em seu aparelho. Ele, normalmente, fica localizado na traseira do celular.
Você também pode solicitar ao vendedor o número, a fim de consultar a homologação.
Preencha as informações do site
Preencha as informações solicitadas na página de pesquisa. Um dos dados pedidos é a data de homologação – que pode ser encontrada diretamente no selo.
No campo ‘solicitante’ preencha com o nome da empresa que entrou com o pedido de homologação.
Normalmente, o nome é o mesmo do fabricante, mas isso pode variar, principalmente para aparelhos importados da China.
No campo ‘tipo de produto’, escolha a categoria ‘telefone móvel celular’.
Clique em ‘filtrar’
A página vai mostrar, então, todos os modelos que correspondem aos critérios preenchidos por você nas páginas anteriores.
Você pode observar mais facilmente se o modelo foi homologado por meio da coluna ‘modelo do produto’.
Leia também: Mosaico Anatel: Saiba Como Funciona o Sistema.
Selo de Certificação Anatel: como conseguir?
O primeiro passo para conseguir a homologação de seu produto junto à Anatel é entrar em contato com um Organismo de Certificação Designado, conhecido como OCD.
Esse organismo vai, então, recomendar um laboratório devidamente habilitado pela Anatel, e o produto será submetido a testes.
Aqui estão alguns produtos que podem ser homologados pela Anatel:
- Telefone Celular;
- Bateria para telefone celular;
- Carregadores para telefone celular;
- Transceptores de radiação restrita
- Modem XDSL.
Falaremos mais sobre alguns deles no próximo tópico.
Antes disso, é importante notarmos que existem outros produtos, que precisam de homologação periódica para continuar sendo comercializados no mercado. São eles:
- Antenas;
- Radares;
- Transceptor Digital;
- Central de Comutação Digital;
- Sistemas Retificadores.
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Quais produtos precisam de certificação da Anatel?
Como explicamos, existem determinados produtos que precisam, obrigatoriamente, ter a homologação – ou seja, o selo Anatel – para serem comercializados no Brasil. Veja agora alguns deles:
Celulares
Telefones celulares precisam da homologação da Anatel, principalmente porque utilizam as redes móveis, de satélite e IP/Ethernet.
Drones
Todos os drones precisam da homologação da Anatel, mesmo aqueles destinados ao uso exclusivo para recreação.
Isso acontece porque os aparelhos possuem transmissores de radiofrequência em seus controles remotos, que podem causar interferências em outros serviços de comunicação.
Modems
Uma grande variedade de modems também deve ser submetida ao processo de homologação.
O tipo de conexão e saída de dados para esses equipamentos inclui sinais analógicos, comunicação bidirecional e xDSL Digital, por exemplo.
Exemplos de produtos que não necessitam de homologação
Existem também, é claro, outros produtos que não precisam de homologação para serem comercializados no Brasil.
Para começar, dispositivos eletrônicos, sem funcionalidade de comunicação não precisam do selo Anatel. Dentre eles podemos destacar alguns exemplos, como:
- Reprodutores de mídia sem transmissão por wi-fi ou bluetooth;
- Fones de ouvido com fio;
- Alto-falantes com fio;
- Lentes externas para câmeras;
- Cartões de memória
- Equipamentos de GPS sem tecnologia de transmissão de dados;
- Dispositivos infravermelho, como os controles remotos;
- No-Breaks;
- Receptores de sinais de rádio AM/FM;
- Cabos carregadores que não forem dedicados a telefones celulares específicos.
Critérios para homologação de produtos
A homologação da Anatel consiste em rigorosos testes, que ajudam a determinar se o aparelho em questão funciona dentro dos padrões de qualidade e performance esperados.
A homologação da Anatel pode ser dividida em alguns fatores de risco. São eles:
- Exposição a campos eletromagnéticos dentro dos limites determinados pela Organização Mundial de Saúde (OMS);
- Qualidade da construção do aparelho a fim de evitar vazamentos de materiais tóxicos;
- Probabilidade do uso do aparelho resultar em choques elétricos, ou explosões;
- Nível de interferência do funcionamento do aparelho no funcionamento de outros dispositivos.
Conclusão
Neste artigo falamos sobre o que é o selo Anatel e qual o seu papel no controle da qualidade dos dispositivos eletrônicos que compõem a malha de comunicações do Brasil.
Explicamos quais os principais aparelhos que precisam de homologação e quais os critérios aos quais eles são submetidos para alcançar o selo Anatel e ser comercializado em território nacional.
Esperamos que este tenha sido um artigo com muitas informações úteis para você!
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