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Certificados de Homologação serão cancelados automaticamente após 180 dias de suspensão.
O cancelamento também ocorrerá com os novos certificados cadastrados, caso a data de manutenção não seja renovada em até 180 dias.
Informamos aos clientes que com a implementação do Novo Sistema de Certificação e Homologação Mosaico, a Anatel passou a realizar o controle dos certificados suspensos de forma automatizada. Assim, todos os produtos que estiverem com seus certificados de homologação suspensos a mais de 180 dias serão cancelados automaticamente pela Agência.
Lembramos que o cancelamento do certificado de homologação no prazo de 180 dias está previsto desde o ano 2000 na Resolução 242, norma responsável pelas diretrizes gerais do processo de certificação e homologação da Anatel. Entretanto, com a implementação do novo sistema, o controle que era realizado manualmente pelos OCDs passará a ser realizado de forma automatizada pelo novo Sistema de Certificação e Homologação Mosaico.
O novo sistema foi efetivado no dia 08/02/2017, portanto, os 180 dias para cancelamento contarão a partir dessa data, cujo prazo máximo será até a data de 08/08/2017. Os Certificados suspensos há mais de 180 dias a partir da migração para o novo sistema SERÃO CANCELADOS. O mesmo procedimento será aplicado para certificados que tenham sido inicialmente cadastrados no sistema Mosaico, caso fiquem suspensos por mais de 180 dias.
Impactos
1. Caso não seja realizada a renovação do certificado suspenso no prazo de 180 dias, ele será cancelado automaticamente pelo sistema Mosaico e um novo processo deverá ser submetido à Anatel, gerando a necessidade de nova homologação, caso o cliente ainda tenha interesse em comercializar o produto no país. No caso da necessidade de uma nova homologação, se os relatórios de ensaios estiverem vencidos (emitidos há mais de 2 anos), o cliente deverá realizar todos os ensaios novamente na íntegra.
2. Após cancelamento do processo, o cliente perderá o número da homologação anterior, devendo fazer uso apenas do novo código a ser atribuído pela Anatel.
Responsabilidade do cliente
1. Verificar quais processos de certificação suspensos deverão ser renovados e dar entrada no processo junto ao OCD.
Informações importantes
1. Os clientes receberão o aviso diretamente do sistema Mosaico, informando que o Certificado de Homologação está na data ideal para renovação, que o Certificado de Homologação está suspenso após o vencimento ou que o Certificado de Homologação está cancelado após os 180 dias de suspensão.
2. É importante que os clientes mantenham o cadastro da empresa atualizado na base de dados da Anatel, pois todos os e-mails de notificação serão encaminhados ao contato cadastrado no site.
Qualquer dúvida, entre em contato conosco pelos telefones 19-3241-7580 e 19-2121-9946 ou através do nosso site clicando aqui.
Será um prazer atendê-lo.
Equipe Comercial – Master Certificações[:en]
Homologation Certificates will be canceled automatically after 180 days of suspension.
The cancellation will also occur with the new certificates registered, if the maintenance date is not renewed in up to 180 days.
We inform customers that with the implementation of the New System of Certification and Homologation – Mosaic, Anatel started to control the suspended certificates in an automated way. Thus, all products that have their homologation certificates suspended for more than 180 days will be automatically canceled by the Agency.
We remind you that the cancellation of the homologation certificate within 180 days is foreseen since 2000 in Resolution 242, the standard responsible for the general guidelines of the certification and homologation process of Anatel. However, with the implementation of the new system, the control that was performed manually by the OCDs will be carried out in an automated way by the new Certification and Homologation System – Mosaic.
The new system became effective on Feb.08th 2017, so the 180 days for cancellation will count as from that date, whose maximum term will be until 08/08/2017. Certificates suspended for more than 180 days from the migration to the new system WILL BE CANCELED. The same procedure will apply to the certificates that were initially registered in the Mosaic system if they are suspended for more than 180 days.
Impacts
1. If the renewal of the suspended certificate is not carried out within 180 days, it will be canceled automatically by the Mosaic system and a new process must be submitted to Anatel, generating the need for a new homologation, in case the customer still has an interest in marketing the Product in the country. In case of need for a new approval, if the test reports are overdue (issued more than 2 years ago), the customer must carry out the complete tests again.
2. After cancellation of the process, the customer will lose the previous homologation number, making use solely of the new code to be assigned by Anatel.
Customer Responsibility
1. Check which suspended certification processes must be renewed and contract the OCD to start the process.
Important information
1. Customers will receive the notice directly from Mosaic system, either stating that the Homologation Certificate is on the ideal date for renewal, that the Homologation Certificate is suspended after expiration or that the Homologation Certificate is canceled after 180 days of suspension.
2. It is important that customers keep the company’s registration updated in the Anatel database, as all notification emails will be forwarded to the contact registered on the site.
Any questions, please contact us at +55 19-3241-7580 and 19-2121-9946 or through our website clicking here.
It will be our pleasure to serve you.
Commercial Team – Master Compliance[:]
