Em 2018, o governo brasileiro criou, junto à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o PACP (Plano de Ação de Combate à Pirataria). Trata-se de uma iniciativa que visa combater a venda de produtos eletrônicos pirateados.
De acordo com a agência, todos os aparelhos de telecomunicações e acessórios essenciais para seu funcionamento, devem ser homologados pelo órgão regulador. Desse modo, dispositivos como celulares, tablets e carregadores precisam apresentar o selo da Anatel.
Mas, como verificar a autenticidade do selo Anatel carregador e outros aparelhos? Confira no artigo que preparamos para você a seguir!
Saiba mais sobre a Certificação Anatel e veja como a Master pode te ajudar a obtê-la!
O que significa o selo da Anatel no carregador?
Todos os aparelhos de telecomunicações regulamentados pela Anatel, apresentam um selo de autenticidade da agência.
Ele indica que o produto está homologado no país e oferece total segurança para os usuários.
Normalmente, o selo fica localizado no corpo do dispositivo. Costuma apresentar o logotipo da agência reguladora, com o número de certificação:
- selo Anatel, de acordo com o Procedimento Operacional específico;
- Termo “Anatel”, seguido do código de homologação — ANATEL HHHHH-AA-FFFFF” ou “ANATEL: HHHHH-AA-FFFFF;
- identificação eletrônica, conforme as exigências citadas no Procedimento Operacional específico;
- QR Code, de acordo com o que estiver escrito no P rocedimento Operacional específico.
Segundo as descrições acima, as letras A, H e F indicam a certificação do produto, o ano de emissão e o nome do fabricante, respectivamente.
Como saber se o selo da Anatel é verdadeiro no carregador?
Identificou o selo Anatel carregador? Provavelmente, o item está regulamentado pela agência.
Entretanto, alguns comerciantes de produtos pirateados já conseguem falsificar o selo do órgão. Então, existem algumas formas de atestar sua veracidade.
Para verificar selo Anatel do carregador, visualize a numeração que vem descrita na etiqueta.
Em seguida, acesse a página da agência para realizar a Consulta de Produtos e, assim, encontrar o item correspondente.
Como saber se o celular é homologado pela Anatel?
Além de verificar a autenticidade do selo Anatel em seus produtos, também é possível verificar se o seu aparelho celular está homologado pelo órgão. Isso pode ser feito em 5 passos simples:
- acesse a página Mosaico Anatel, que reúne todos os produtos certificados pela agência. O modo mais seguro de realizar essa operação é consultado no campo “Nº de homologação”, a numeração impressa no verso do aparelho;
- caso não encontre a numeração, você deve preencher o máximo de informações possíveis sobre o produto, a fim de encontrá-lo na base de dados da página. Comece informando a data de emissão do selo, no campo “Período de Emissão”;
- no campo “Solicitante”, informa o nome da empresa que fez o pedido de homologação do aparelho no Brasil. Normalmente, é o mesmo nome do fabricante;
- no campo “Tipo de Produto”, selecione a categoria “Telefone Móvel Celular”;
- preenchendo todos os campos necessários, clique em “Filtrar”. Com isso, a página exibirá todos os celulares homologados. Busque pelo modelo desejado no campo “Modelo do Produto”.
Riscos da falta do selo Anatel no carregador
Nos últimos meses, a Anatel tem sido mais rígida com a fiscalização de produtos não certificados no país.
Inclusive, o órgão tomou uma série de medidas para proibir a comercialização de aparelhos eletrônicos irregulares em território nacional.
Isso porque, dispositivos de telecomunicações que não se enquadram nos critérios de qualidade estabelecidos pela agência, podem trazer sérios riscos à segurança e à saúde dos usuários.
Baterias e carregadores, por exemplo, podem expelir materiais tóxicos quando danificados.
Quando em contato com o ser humano, pode gerar a manifestação de doenças graves, como o câncer.
A existência do selo Anatel garante que o produto foi testado corretamente. Nesse teste, a agência verifica os níveis SAR (Taxa de Absorção Específica), que indicam o quanto de energia o organismo pode absorver, sem que prejudique a saúde do usuário.
A compra e venda de produtos sem o selo é passível de multa, que varia entre R$100 a R$3 milhões.
Como funcionam os testes para obter selo Anatel?
Como você viu logo acima, é indispensável a existência do selo anatel carregador e em outros dispositivos eletrônicos, a fim de garantir sua segurança.
Caso o seu produto não tenha esse selo, você deve fornecer amostras à agência, para que ela prossiga com os testes necessários para a certificação.
Nesses testes, são avaliados alguns pontos da empresa, como saúde, segurança, qualidade nos serviços e assistência técnica especializada.
Também é verificado se o aparelho e seus acessórios são compatíveis com a frequência utilizada pelas empresas de telecomunicações brasileiras.
Além disso, as fabricantes precisam oferecer suporte especializado, caso de qualquer problema surja.
Em suma, para que o carregador e outros dispositivos recebam o selo da Anatel, precisam passar por uma série de avaliações, que consistem:
- possibilidade de choques elétricos;
- campos eletromagnéticos abaixo dos limites estipulados pela OMS (Organização Mundial da Saúde);
- eliminação de substâncias tóxicas;
- risco de explosões;
- interferência em equipamentos de serviços, como o controle de tráfego aéreo.
Como obter o selo Anatel em produtos de telecomunicação?
Primeiramente, a empresa deve entrar em contato com um OCD (Organismo de Certificação Designado).
Trata-se de uma instituição autorizada pela Anatel a orientar as empresas a obter a certificação de seus produtos.
Esse organismo indicará a documentação necessária para realizar o processo, bem como recomendará laboratórios para testes. Os principais itens a serem avaliados são:
- telefones celulares;
- baterias de celulares;
- carregadores de celulares;
- transceptores de radiação restrita;
- modems XDSL;
- antenas e radares;
- central de comutação digital;
- sistemas retificadores.
Conheça o processo de Certificação Anatel e entenda como a Master pode te ajudar a consegui-la sem dificuldades!
Conclusão
Essas foram as principais informações sobre o selo Anatel carregador. Neste conteúdo, você aprendeu como identificar a existência do selo, verificar sua autenticidade e quais são os riscos de utilizar dispositivos eletrônicos sem a certificação da agência.
Caso seus produtos ainda não sejam homologados pela agência, entre em contato com um OCD para iniciar o processo.
No caso de pessoas físicas, essas também podem solicitar a regulamentação de seus aparelhos, caso identifiquem qualquer irregularidade.