Se você já comprou, ou vendeu, produtos de telecomunicações no Brasil, provavelmente já teve contato com a certificação de produtos da Anatel, não é mesmo?
Poucas pessoas sabem, mas este é um processo obrigatório, ao qual todos os produtos de telecomunicação estão submetidos.
Diversos produtos, logo após a sua fabricação, devem ser submetidos aos testes de performance e segurança estipulados pela Anatel, a fim de que o seu uso seja liberado e, enfim, o produto chegue às lojas e aos consumidores.
Utilizar produtos sem certificação pode colocar você e as pessoas mais próximas em risco. Quer saber mais sobre a certificação de produtos da Anatel? Veja só este artigo que preparamos sobre o assunto.
Certificação de produtos: o que é?
A certificação de produtos é um processo criado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para garantir que consumidores adquiram apenas produtos que atendem a certos padrões de qualidade, segurança e performance.
Para que um produto relacionado à telecomunicações seja comercializado no Brasil, ele precisa, primeiramente, passar pela certificação da Agência Nacional de Telecomunicações, ganhando o selo Anatel.
Desde 2006, a Master Certificações é um Organismo de Certificação Designado (OCD), exercendo, em nome da Anatel, o trabalho de certificação de produtos.
Para que serve a certificação?
O papel da Anatel é servir como um órgão de fiscalização e orientação para o mercado de telecomunicações.
Sendo assim, a certificação da Anatel tem como objetivo garantir que determinado produto funciona dentro de parâmetros de qualidade e segurança, garantindo que o seu uso não trará prejuízos para os consumidores.
Todos os produtos homologados pela Anatel possuem um selo distinto. Produtos de telecomunicações só podem ser comercializados no Brasil após serem devidamente certificados pela agência.
Empresas que fabricam ou importam produtos sem certificação estão sujeitas a duras sanções, como multas, apreensão de bens, dentre outras medidas punitivas. Isso também vale, é claro, para os consumidores que adquirem tais produtos.
A certificação é, sem dúvidas, um elemento muito importante na manutenção da segurança no uso de equipamentos eletrônicos.
Quais são as exigências para que um produto conquiste sua certificação?
Todos os produtos relacionados à telecomunicação no Brasil precisam passar pela certificação de produtos junto à Anatel.
Na ocasião, os produtos passam por rigorosos testes e precisam atender determinados requisitos para que a sua venda seja, enfim, liberada para o público consumidor.
Os testes têm como objetivo determinar os fatores de risco relacionados ao uso do produto. Algumas das exigências para que um produto conquiste sua certificação são:
- A exposição a campos eletromagnéticos deve estar dentro dos limites determinados pela Organização Mundial de Saúde (OMS);
- A construção do aparelho não deve causar vazamentos de materiais tóxicos;
- O aparelho deve apresentar baixa probabilidade de causar choques elétricos, ou explosões durante o seu uso;
- O aparelho precisa ter compatibilidade com a tecnologia nacional;
- O aparelho precisa atender às exigências de garantia;
- O funcionamento do aparelho não deve interferir com o funcionamento de outros serviços.
Quer saber quais os produtos que necessitam de homologação pela Anatel? Nós temos um artigo inteiro sobre o assunto. Leia agora, ou salve para conferir depois!
Como funciona a certificação de produtos na Anatel?
De acordo com os procedimentos previamente estabelecidos pela Anatel, o certificado para produtos de telecomunicações deve ser emitido por um Organismo de Certificação Designado (OCD), como a Master, por exemplo.
O OCD funciona como uma ponte entre a empresa que busca homologar os seus produtos e a própria Anatel. O OCD é responsável por conduzir todo o processo de Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações, emitindo o certificado ao final dos testes.
Após receber o certificado do OCD, é possível conseguir a homologação de fato do produto e começar a comercializá-lo.
Como você já sabe, a Master Certificações é um Organismo de Certificação Designado (OCD), exercendo, em nome da Anatel, o trabalho de certificação de produtos desde 2006.
Quais são as etapas do processo de certificação de produtos de telecomunicações?
Se você quer saber exatamente como acontece o processo de certificação e homologação da Anatel no Brasil, aqui vai uma lista de todos os passos relacionados. Confira:
Definição do produto e elaboração dos requisitos técnicos
Primeiramente, é importante que a empresa defina qual o produto a ser homologado. Então, é preciso que aconteça a elaboração dos requisitos técnicos de ensaio, conforme a Lista de Referência de Produtos para Telecomunicações.
Em seguida, é importante que a empresa escolha o laboratório para realização dos testes. O laboratório precisa atender aos requisitos estabelecidos no Ato nº 4091.
Apresentação da documentação
A empresa deve apresentar documentos referentes ao processo. Eles estão divididos em três principais tópicos:
- Referentes ao requerente da homologação;
- Referentes ao produto
- Referentes ao fabricante
Realização dos testes e emissão de laudos técnicos
O laboratório, então, fará a avaliação de conformidade e realizará a expedição do Certificado de Conformidade ou fará a expedição dos Relatórios de Não conformidade pelo OCD.
Os documentos são, então, avaliados e, se tudo estiver correto, a expedição da documentação para homologação é liberada. Esses documentos podem ser divididos em três categorias:
- Certificado de Conformidade;
- Relatório de Ensaios;
- Documentação: Requerente, Produto e Fabricante.
Publicação do certificado
Por fim, acontece a publicação do Certificado de Homologação no Sistema de Certificação e Homologação no Mosaico da ANATEL.
Como a Master ajuda na certificação de produtos e homologação na Anatel
A Master é uma OCD certificada pela Anatel de acordo com ato n°57860, nos termos aprovados pelo Regulamento para Certificação e homologação de Produtos para Telecomunicações e consolidados no Termo de Responsabilidade nº 013/RFGCT/RFCE/SRF as funções de Organismo de Certificação Designado – OCD.
Na prática, nossa equipa ajuda a sua empresa a passar pelo processo de certificação sem dores de cabeça, fazendo a ponte de comunicação com a Anatel e minimizando a chance de erros no processo de homologação.
Nós temos ampla experiência no mercado e já ajudamos diversas empresas a terem os seus produtos certificados e comercializados no mercado brasileiro.
Visite nosso site para entrar em contato com um de nossos atendentes e saber como podemos ajudar!
Conclusão
A certificação dos produtos de telecomunicações no Brasil é controlada pela Anatel, que determina rigorosos padrões de qualidade, segurança e performance para que um produto seja comercializado em território nacional.
Empresas que não têm seus produtos homologados e os comercializam de qualquer maneira estão sujeitas a multas, apreensão de bens, dentre muitas outras sanções.
O processo de homologação pode ser descomplicado, se você conta com a OCD certa! A Master trabalha como uma OCD autorizada pela Anatel desde 2006, ajudando centenas de empresas a certificarem seus produtos.
Visite nosso site para saber como podemos ajudar!